A primeira pauta da audiência foi a solicitaçãeste da Prefeitura do Palmas, de modo a de que o Estado volte a isentar o ICMS do óleo diesel usado pelas companhias de transporte coletivo urbano. O governador Mauro Carlesse confirmou a intenção do conceder este benefício, no entanto, informou qual o Estado necessita de autorizaÃ

O problema em torno dessa súmula (felizmente revogada) e de tantas outras é a insistência do judiciário em legislar. Teoricamente tais súmulas, atos normativos, regimentos e etc - não tem peso por lei, mas na prática, são seguidos à risca pelos membros Destes tribunais, este que torna o jurisdicionado refé especialment

Ele nãeste é reincidente porque não está condenado em nenhum Destes dois processos. Se ele nãeste perderá este cargo nunca por condenação, este fato não está ligado ao exercício da magistratura, as medidas protetivas sãeste cabíveisAnteriorAntonio Candido, elevado crítico literário do País do futebol,

Sãeste considerados mouros também aqueles que se instalaram na Península Ibérica em a Idade MfoiPOR DIA, árabes e povos vindos do norte da África. Devido à cor da pele Ainda mais escurecida destes povos, mouro identicamente conjuntamente significa “escuro”, “negro”.A C Este R D A M os Desembargador

Enfim, saiba como podemos influenciar esta massa de vizinhos para as eleições de outubro em nosso país? Tais como podemos tornar nossos cidadãESTES mais informados, conscientes e cúmplices na escolha dos governantes corretos de que precisamos de modo a 1 construir 1 país melhor? Nãeste somente para quatro anos, mas para as trÃ